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Novo órgão consultivo do Ministério da Educação
Conselho das Escolas deverá começar a funcionar até Junho
Lusa
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ME reforça participação das escolas na definição da política educativa
Correio da Educação
Conselho das Escolas deverá começar a funcionar até Junho
Lusa
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ME reforça participação das escolas na definição da política educativa
Correio da Educação
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O Conselho das Escolas é um órgão consultivo do Ministério da Educação, constituído com o objectivo de contribuir para uma participação mais efectiva das escolas na definição da política educativa.
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Este órgão consultivo, criado pela primeira vez, funciona como uma instância representativa dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.
O Conselho das Escolas é um órgão consultivo do Ministério da Educação, constituído com o objectivo de contribuir para uma participação mais efectiva das escolas na definição da política educativa.
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Este órgão consultivo, criado pela primeira vez, funciona como uma instância representativa dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.
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De acordo com a nova lei orgânica do Ministério da Educação, no âmbito do Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE), o Conselho das Escolas tem como missão representar os estabelecimentos de educação e ensino junto do ME no que diz respeito à definição de políticas relevantes para os respectivos níveis de escolaridade.
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Criado no âmbito da nova lei orgânica do ME, o conselho será formado por 60 presidentes de conselhos executivos eleitos pelos colegas, tendo como objectivo assegurar a representação das escolas na definição da política educativa.
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Elaborar propostas legislativas e emitir pareceres sobre diplomas relativos à educação pré-escolar e aos ensinos básico e secundário, como a reestruturação da rede pública de escolas, são algumas das competências do novo órgão.
De acordo com a nova lei orgânica do Ministério da Educação, no âmbito do Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE), o Conselho das Escolas tem como missão representar os estabelecimentos de educação e ensino junto do ME no que diz respeito à definição de políticas relevantes para os respectivos níveis de escolaridade.
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Criado no âmbito da nova lei orgânica do ME, o conselho será formado por 60 presidentes de conselhos executivos eleitos pelos colegas, tendo como objectivo assegurar a representação das escolas na definição da política educativa.
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Elaborar propostas legislativas e emitir pareceres sobre diplomas relativos à educação pré-escolar e aos ensinos básico e secundário, como a reestruturação da rede pública de escolas, são algumas das competências do novo órgão.
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As listas para as eleições para o Conselho das Escolas são constituídas por distritos e no sufrágio participam todos os conselhos executivos do país, que votarão por correspondência.
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O conselho, que irá reunir-se semestralmente, terá autonomia de orçamento e a sua sede funcionará na escola a que pertence o presidente de conselho executivo eleito.
As listas para as eleições para o Conselho das Escolas são constituídas por distritos e no sufrágio participam todos os conselhos executivos do país, que votarão por correspondência.
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O conselho, que irá reunir-se semestralmente, terá autonomia de orçamento e a sua sede funcionará na escola a que pertence o presidente de conselho executivo eleito.
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